Especializações

Direito de Família

Ações que versem sobre direito de família (alimentos, guarda, divórcio e demais assuntos relacionados), ações que servem sobre sucessões; e demais áreas do direito civil (usucapião, cobrança, execução, danos morais e materiais, direito do consumidor).

Previdenciário

Serviços previdenciário INSS (geral); Serviços previdenciário do regime próprio de São Paulo - SPPREV

Trabalhista

Ações que versem sobre o direito trabalhista tanto para o reclamante, quanto para assessoria de empresas em litígio além da experiência em medidas preventivas por meio da elaboração de programas de Compliance Trabalhista focados na análise de riscos e prevenção de litígios

Direito Administrativo e Assessoria
Jurídica Municipal

Experiência em assessoramento de Prefeituras e Câmaras de Vereadores em assuntos relacionados em direito administrativos, contratos e licitações.

Eleitoral

Assessoria jurídica completa a candidatos e partidos políticos em ações de organização e condução de campanha política além de experiência em tribunais superiores.

Direito Empresarial

Por meio de uma advocacia preventiva, conseguimos antecipar eventuais riscos e problemas legais que a organização pode vir a enfrentar e, com isso, orientar o empresário a respeito de como agir em cada situação.

Consultoria em Compliance

Assessoria a empresas e entidades na elaboração de programas de integridade e acompanhamento na gestão de departamento.

Direito do Consumidor

Assessoramento judicial e extrajudicial para consumidores ou fornecedores/prestadores de serviço.

Direito Público

Atuação em Direito Tributário, Ambiental no que diz respeito a defesa em autos de infração administrativa, negociações de parcelamentos e atuação no contencioso judicial.

Direito civil

Assessoramento em áreas do direito civil, como usucapião, direitos reais, cobrança, execução, danos morais e materiais, bem como as diversas área que a circundam.

Direito Administrativo e Assessoria
Jurídica Municipal:

Experiência em assessoramento de Prefeituras e Câmaras de Vereadores em assuntos relacionados em direito administrativos, contratos e licitações. Atuamos na proteção dos interesses de servidores públicos e sindicatos.

Com o objetivo de alcançar a excelência, nossa equipe alia o conhecimento jurídico à dinâmica do mercado, oferecendo soluções legais integradas e que favorecem o crescimento dos negócios dos nossos clientes.

Porque nos escolher?

Especialização Profissional

Nossa equipe dispõem de advogados altamente especializados nas mais diversas áreas do direito, prestando serviços completos e soluções personalizadas.

Serviço de Qualidade Superior

Oferecemos atendimento humanizado, com foco na satisfação do seu direito, proporcionando uma experiência excepcional para atender às suas necessidades.

Rapidez na Resolução

Priorizamos a prontidão no atendimento e a eficácia na prestação de nossos serviços.

Nosso escritório

Há mais de sete anos, o escritório Diamente Sociedade de Advocacia oferece serviços jurídicos sendo reconhecido como escritório full service. Contamos com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, que trabalha incansavelmente para defender o seu direito.

Com a nossa experiência, aprimoramos os nossos serviços para um formato mais exclusivo e personalizado, alcançando um alto nível de satisfação dos nossos clientes.
Por isso, tenha a tranquilidade de ter um escritório completo ao seu lado, atendendo suas demandas assim como milhares de pessoas que confiam em nós.

Conheça nossa equipe

Mario Diamente Junior OAB/MG 175.961

Mário é sócio gerente do escritório. Com oito anos de experiência, incluindo passagem em direção de entidades do terceiro setor, serviço público e prestação de serviços a empresas, sua atuação é focada na área do Direito Público assessorando clientes em assuntos de consultoria de advocacia pública, licitações e contratos, e eleitoral. Possui experiência em direito empresarial com atuação em consultoria em Compliance. É mestrando em Administração Pública pela Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ e pesquisador. Atualmente é Assessor Jurídico do Município de Santo Antônio do Amparo e Diretor de Controle Interno e Compliance na Santa Casa de Campo Belo.

mario@diamente.adv.br

Richard Antoniele Martins Batista OAB/MG 202.839

Richard é o sócio responsável pela área cível do escritório. Atuante há mais de 5 anos na advocacia, possui foco em assessorar aqueles que necessitam de consultoria de planejamento de regime de bens em casamentos, planejamento sucessório, formalização de ações ligadas a sucessões, alimentos, divórcios, afins responsabilidade civil, direitos reais e contratos, sendo o gerente responsável pela área. Possiui especialização na área acumulando experiência na mediação e solução de conflitos familiares. Atua na área consumerista.

richard@diamente.adv.br

Richard Antoniele Martins Batista OAB/MG 202.839

Richard é o sócio responsável pela área cível do escritório. Atuante há mais de 5 anos na advocacia, possui foco em assessorar aqueles que necessitam de consultoria de planejamento de regime de bens em casamentos, planejamento sucessório, formalização de ações ligadas a sucessões, alimentos, divórcios, afins responsabilidade civil, direitos reais e contratos, sendo o gerente responsável pela área. Possiui especialização na área acumulando experiência na mediação e solução de conflitos familiares. Atua na área consumerista.

richard@diamente.adv.br

Robson Cardoso OAB/MG 202.196

Robson Cardoso é sócio-gerente da carteira previdenciária e trabalhista há mais de 5 anos, atuando nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário. Ele defende os interesses de seus clientes, buscando reduzir passivos ocultos e com forte atuação em contenciosos trabalhistas, bem como garantir os direitos previdenciários dos servidores públicos vinculados ao SPprev e dos segurados do regime geral em todo o país. Formado em Direito e possui pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo Eleitoral, Direito e Processo Administrativo e Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, tem especialização em Direito Previdenciário e regimes próprios do IPSENG e SPprev. Ele também tem experiência em Direito do Trabalho preventivo e contencioso, e em Direito Previdenciário e Bancário.

robson@diamente.adv.br

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Nossos clientes

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Thiago Luiz profile picture
Thiago Luiz
17/10/2023
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Dr. Robson prestou um excelente atendimento, com muita transparência e disponibilidade do início ao fim do processo que tivemos como cliente.
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Nubia Correa profile picture
Nubia Correa
17/10/2023
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Fui atendida pelo Dr Robson Cardoso, ele foi excelente e muito paciente, me explicando tudo com calma e clareza. A finalização foi bem ágil e tranquila. Parabéns pelo excelente trabalho.
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Marina amaral carvalho profile picture
Marina amaral carvalho
12/09/2023
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Muito prestativo o Dr Robson e rápido nas soluções. Agradeço imensamente.
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FC assessoria imobiliaria profile picture
FC assessoria imobiliaria
06/09/2023
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Profissional, competente, pontual !!!!
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Elisabete Arruda profile picture
Elisabete Arruda
01/09/2023
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Surpreendente a agilidade e eficiência do serviço prestado. Recomendo e afirmo que são muito confiáveis!
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Vanda Aparecida profile picture
Vanda Aparecida
30/08/2023
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Minha experiência foi a melhor de todas. Ótimos profissionais, são muito atenciosos. Sempre quando precisei estavam ali pra tirar todos minhas dúvidas. No momento de dúvidas por causa do mundo que vivemos, fizeram vídeo chamada. Recomendo de olhos fechados, podem confiar.
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Fábio A. Murta profile picture
Fábio A. Murta
30/08/2023
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Escritório referência, ético e com excelentes profissionais!
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Rosangela Ribeiro profile picture
Rosangela Ribeiro
29/08/2023
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Dr Mario e sua equipe se dispõe de profissionais compromissados com o que faz, responsáveis e leais aos seus clientes. Super indico.

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⚖️Somos um escritório de advocacia Full Service que oferece soluções completas e personalizaras aos nossos clientes🏛️🤝

Ter o nome negativado indevidamente pode gerar consequências jurídicas, inclusive a possibilidade de indenização por dano moral.

A negativação deve estar relacionada a uma dívida legítima e a uma relação jurídica existente. Quando isso não acontece, pode haver ato ilícito e responsabilidade civil.

O STJ entende que, em determinadas situações, o dano moral pode ser reconhecido sem a necessidade de comprovar um prejuízo específico.

Porém, existe uma ressalva: a existência de uma negativação legítima anterior pode afastar a indenização, dependendo do caso.

Por isso, é importante analisar:

Qual é a origem da dívida?
A dívida realmente existe?
O débito já foi pago ou cancelado?
Houve inscrição indevida?
Existiam outras negativações legítimas anteriores?
Quais documentos comprovam a situação?

Se você não reconhece uma dívida que gerou a negativação do seu nome, procure orientação jurídica para analisar o caso concreto.

#DireitoCivil #DireitoDoConsumidor #NegativaçãoIndevida #ResponsabilidadeCivil #AdvocaciaCível #Advogado
Em razão do feriado nacional de 7 de setembro. Dia da Independência do Brasil, informamos que não haverá expediente em nosso escritório nesta segunda-feira. 

Nossos atendimentos e atividades serão retomados normalmente no próximo dia útil. 

Agradecemos a compreensão e desejamos a todos um excelente feriado. 

7 de setembro, uma data para celebrar a história, a liberdade e a construção do nosso país. 

#Comunicado #Feriado #7DeSetembro #IndependênciaDoBrasil #Advocacia #EscritórioDeAdvocacia #Direito
Emprestar dinheiro para a própria empresa parece simples, mas exige cuidado jurídico. 

Muitos empresários fazem transferências da conta pessoal para a conta da empresa sem qualquer contrato ou documentação. 

Dependendo das circunstâncias, a fiscalização pode questionar a origem dos recursos ou até considerar que houve receita tributável. 

O ideal é identificar corretamente a operação: 
* Mútuo entre sócio e empresa; 
* Aumento de capital; 
* AFAC; 
* Outra operação societária. 

Uma boa organização documental reduz riscos fiscais e facilita futuras auditorias.

Saiba mais pelo link da bio.
Nas eleições de 2026, a propaganda eleitoral passou a ser permitida desde o dia 16 de agosto. Porém, candidatos, partidos e coligações devem seguir as regras estabelecidas pela legislação eleitoral e pelo TSE.

Na internet, as regras também se aplicam a sites, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas. O TSE atualizou as normas para 2026, incluindo regras sobre inteligência artificial e conteúdos manipulados.

Uma publicação aparentemente simples pode gerar consequências jurídicas. Por isso, conhecer as regras antes de publicar é essencial.

#DireitoEleitoral #Eleições2026 #PropagandaEleitoral #TSE #AdvocaciaEleitoral #Eleições
Nem todo problema ou situação desagradável configura dano moral indenizável. 

Para que exista responsabilidade civil, é necessário analisar a conduta praticada, o dano efetivamente causado e a relação entre a conduta e o prejuízo. 

No dia a dia, podem surgir situações como: 
Exposição indevida da imagem; 
Ofensas e ataques à honra; 
Negativação indevida do nome; 
Divulgação indevida de informações; 
Situações que ultrapassem o mero transtorno e atinjam direitos da personalidade. 

Um simples aborrecimento ou descumprimento contratual não configura, automaticamente, dano moral. Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando as circunstâncias e as provas. 

Procure orientação jurídica antes de tomar qualquer medida. Clique no link da bio e entre em contato conosco.

#DireitoCivil #DanoMoral #ResponsabilidadeCivil #AdvocaciaCível #Direito #Advogado
Construir além dos limites do seu terreno pode resultar em demolição da obra, indenização e outros problemas legais.

Quando uma construção invade o terreno vizinho, o proprietário prejudicado pode buscar seus direitos judicialmente, incluindo: 
✔️️ A demolição da parte da obra que ultrapassou a divisa; 
✔️️ A desocupação da área invadida; 
✔️️ O pagamento de indenização pelos prejuízos causados; 
✔️️ A reparação por eventuais danos materiais e, em situações específicas, outros 
prejuízos comprovados. 

Antes de iniciar qualquer construção, confirme a divisa do imóvel e conte com orientação técnica e jurídica para evitar prejuízos.

📲 Tem dúvidas sobre o seu caso? Fale conosco pelo link da bio.

#DireitoImobiliário #Construção #DivisaDeTerreno #Imóveis #Advocacia 
#RegularizaçãoDeImóveis #SegurançaJurídica
Toda vez que confiro uma rescisão de cliente, encontro algo errado. Não é exceção, é 
regra. 

O problema é que a maioria confia no papel que o RH entrega e assina sem conferir. E aí o dinheiro que faltou nunca mais aparece, porque ninguém questionou. 

Se você foi demitido recentemente, salve esse post.

#rescisaotrabalhista #verbasrescisorias #direitotrabalhista #calculotrabalhista 
#advogadotrabalhista
Nem toda cobrança de dívida precisa começar por uma ação de conhecimento.

Em alguns casos, um título extrajudicial permite uma cobrança mais direta, conforme a lei.

📲 Fale conosco pelo link da bio e saiba mais.

#ExecuçãoDeTítuloExtrajudicial #CobrançaJudicial #DireitoCivil #Advocacia 
#Execução
A sucessão patrimonial envolve etapas importantes e conhecer as regras pode evitar problemas para os herdeiros.

Entender quem tem direito à herança, quando o inventário é necessário e quais são os prazos faz toda a diferença para garantir segurança jurídica e uma partilha adequada.

Em caso de dúvidas, conte com orientação jurídica especializada para conduzir todo o processo com tranquilidade.

📲 Fale conosco pelo link da bio.

#DireitoSucessório #Inventário #Herança #Advocacia #Direito #Diamente
Há 20 anos, a Lei Maria da Penha representa um importante avanço no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, fortalecendo mecanismos de proteção, prevenção e responsabilização dos agressores.

Aqui na Diamente, acreditamos que a informação jurídica também é uma ferramenta de proteção e cidadania.

Violência contra a mulher é crime. Denunciar pode salvar vidas. Se precisar de suporte, entre em contato conosco pelo link da bio.

#LeiMariaDaPenha #Direito #Advocacia #DireitosDasMulheres #ViolênciaDoméstica
Você recebe pensão por morte pelo SPPREV? Em alguns casos, quando um beneficiário perde o direito ao benefício, a cota-parte pode ser revertida aos demais pensionistas.

Se o valor da sua pensão não foi reajustado, vale a pena verificar se há direito à revisão e ao recebimento das diferenças devidas.

Entre em contato conosco e descubra se você está recebendo o valor correto. Clique no link da bio.

#SPPREV #PensãoPorMorte #ReversãoDeCotaParte #ServidorPúblico
O INSS nega MUITO pedido de BPC/LOAS. E boa parte dessas negativas está errada ou pode ser revertida. 

Se aconteceu com você ou com alguém da sua família, o primeiro passo é entender POR 
QUE negaram, porque cada motivo tem um caminho diferente para reverter. 

Identificou algum? Entre em contato conosco pelo link da bio e consulte o que fazer.

#bpcloas #inssdireitos #beneficioassistencial #direitoprevidenciario #advogadoprevidenciario #pessoacomdeficiencia #idosobrasileiro #direitodoidoso
Você recebe pensão por morte? Saiba que, em alguns casos, o valor do benefício pode ter 
sido calculado de forma incorreta.

✔️ A revisão pode ser possível quando houver, por exemplo: 
✔️️ Erro no cálculo da renda mensal; 
✔️️ Contribuições do segurado que não foram consideradas; 
✔️️ Equívocos na aplicação da legislação; 
✔️ Reconhecimento posterior de direitos que influenciam o valor da pensão.

Cada caso deve ser analisado individualmente, pois existem prazos e requisitos para 
Solicitar a revisão. Antes de aceitar o valor do benefício como definitivo, consulte um advogado previdenciário e verifique se há possibilidade de revisão. 

#RevisãoDePensão #PensãoPorMorte #INSS #DireitoPrevidenciário 
#AdvocaciaPrevidenciária
Muita gente que contrata uma diarista ou doméstica "de boca" nem se enxerga como patrão. Acha que é só um combinado informal. 

Porém, perante a lei, isso é vínculo de emprego doméstico, como com carteira, FGTS, férias, 13º e tudo mais que qualquer outro trabalhador tem direito. 

E, quando não é assim, o risco não é pequeno: pode virar um processo trabalhista anos depois, com valores que pegam muita gente de surpresa.

Se você tem alguém trabalhando para você com regularidade, vale entender o que a lei espera. Entre em contato pelo link da bio e nós te explicamos o que precisa ser feito. 

#empregadadomestica #direitotrabalhista #empregadordomestico #advogadotrabalhista #leidadomestica #direitosdotrabalhador
Se você percebeu descontos que não reconhece no seu benefício, é importante agir 
rapidamente. 

Os descontos podem estar relacionados a: 
• Empréstimos não contratados; 
• Cartões consignados; 
• Associações ou sindicatos; 
• Outros débitos indevidos. 

Em muitos casos, é possível solicitar a suspensão dos descontos, a devolução dos 
valores pagos e buscar a responsabilização dos envolvidos. 

Confira seu extrato do benefício regularmente e procure orientação ao identificar 
qualquer irregularidade. 

#INSS #RMC #EmpréstimoConsignado #DireitoPrevidenciário #Advocacia
O Dia Nacional dos Direitos Humanos nos convida a refletir sobre a importância de garantir que toda pessoa tenha seus direitos fundamentais respeitados.

A promoção da igualdade, da dignidade e do acesso à justiça fortalece a cidadania e contribui para uma sociedade mais justa e democrática.

Aqui na Diamente, acreditamos que o Direito é um instrumento essencial para proteger direitos, promover o diálogo e assegurar que a legislação seja aplicada com responsabilidade e respeito.

Clique no link da bio e consulte os seus direitos.

#DiaNacionalDosDireitosHumanos #DireitosHumanos #Advocacia #Direito
No Dia do Advogado, celebramos os profissionais que atuam na defesa dos direitos, na promoção da justiça e na busca por soluções que fazem a diferença na vida das pessoas e das empresas. ⚖️

Mais do que interpretar leis, a advocacia exige ética, responsabilidade, dedicação e compromisso com cada cliente.

Nós, da Diamente, parabenizamos todos os advogados que exercem essa profissão com excelência e fazem da justiça um propósito diário.

#DiaDoAdvogado #Advocacia #Justiça #Direito #Diamente #Ética #Compromisso
Neste Dia dos Pais, homenageamos aqueles que fazem da presença, do cuidado e da responsabilidade uma demonstração diária de amor.

Ser pai também é pensar no futuro da família, tomar decisões conscientes e oferecer segurança em cada etapa da vida.

A Diamente deseja um feliz Dia dos Pais a todos que exercem essa missão com dedicação e carinho.

Feliz Dia dos Pais! 💙 

#DiaDosPais #Família #Advocacia #Diamente #Responsabilidade #Cuidado
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